Termos e Condições de Utilização

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ("Condições") e POLÍTICA DE PRIVACIDADE (integrante das "Condições")

CAPÍTULO 1

1 - INTRODUÇÃO: O Website www.vitorhenriques.pt, site com várias páginas (adiante denominadas de "site" ou "sites") é pertença  de Vitor Henriques, na qualidade de Singular, seguidamente denominado de ""Autor"" (com o mesmo significado de "Sites"/""Websites"").  A responsabilidade e encargos como a criação, manutenção do Site são da responsabilidade Singular de Vitor Henriques; Vitor Henriques enquanto médico presta também serviços para Clinicarmo Lda (serviços médicos em estabelecimentos de terceiros). A empresa tomou conhecimento do site, com ele concordando. Condições apenas dizem respeito exclusivo ao Sites e tratamento de dados decorrente dos mesmos. Os "Sites", ainda que a título não profissional, levam muito a sério a segurança, privacidade e respeito pelas exigências legais, nomeadamente RGPD, num esforço contínuo de melhoria e cumprimento desses aspetos. Os "sites" não têm fins publicitários ou de marketing, mas apenas a divulgação de ideias, links, publicações e locais de realização de consultas de psiquiatria pelo seu Autor e seus contactos, para efeitos de ajuda aos utilizadores desses serviços médicos na localização de locais, formas de marcação. A divulgação de clínicas e entidades e estabelecimentos de terceiros onde decorrem as consultas de psiquiatria constituem divulgação não publicitária dos mesmos, tratando-se de elementos públicos e inerentes ao desenvolvimento dos serviços médicos do "autor" do "site".

2 - CONDIÇÕES DE ACESSO: Ao aceder ao "Site 1" criado pelo ""Autor"" (usando recursos próprios da "Webnode") o Utilizador presta o consentimento aos presentes Termos e Condições de Utilização (adiante "Condições") e Política de Privacidade e Cookies (adiante "Privacidade"), mais declarando ter lido e conhecer os mesmos.  O objetivo dos "Sites" não é vender bens ou serviços, mas apenas exclusivamente divulgar conteúdos informar sobre locais e contactos. O acesso a estes "Sites" é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores e não visa ou significa o estabelecimento direto e online de qualquer relação comercial entre os "Sites" e o Utilizador. Sempre que assim indicado o Utilizador poderá prestar informação(dados) e/ou solicitar serviços através "Sites" ou seu ""Autor"", sendo solicitado aquando nessas alturas a dar o seu consentimento para tal e a manifestar a concordância com as presentes "Condições" e "Privacidade". O agora e seguidamente mencionado aplica-se de igual forma, com as devidas adaptações, aos sites, portais, plataformas, indexes, motores de pesquisa e redes sociais onde os "Sites" sejam divulgados.

3 - MEIOS DE ACESSO: O acesso aos "Sites" faz-se mediante "web-browser", "apps" ou equiparado, em diversos sistemas operativos e meios tecnológicos, não se responsabilizando os "Sites" pela visualização/correta em todos eles, nem pela sua segurança decorrente de utilização inadequada nos mesmos.

4 - OBJECTIVO: Exclusivamente divulgar locais, contactos de locais onde são realizados serviços extra "Sites", partilha de informações, imagens, conteúdos, vídeos, links interessantes; essa divulgação/partilha poderá ser sujeita a monitorização/segmentação de público-alvo, como sejam faixas etárias, geolocalização e género, seja por motivos inerentes à divulgação, seja para melhorar as condições de visualização dos "Sites". Estes procedimentos são todos efetuados de forma socialmente anónima e sem identificação de utilizadores específicos pelos "Site/"Autor"". Não é excluída a intercomunicação entre ""Autor"" e utilizador dos "Sites" mediante mecanismos de comunicação dos mesmos ou outros, desde que existam necessidade, utilidade, com fins proporcionais, adequados e legais. Existem ainda mecanismos de comunicação mediante sinaléticas próprias, acompanhamentos de Sites, partilhas e outros. Qualquer contrato de âmbito comercial a ocorrer por solicitação do Utilizador será extrassites e nos locais identificados nestes, ou seja não serão efectuados directamente com o ""Autor"" ou nos próprios "Sites".

5 - OBRIGAÇÕES DOS "SITES" e UTILIZADORES: 3. Navegação, Acesso, Segurança, Privacidade, Legalidade. O acesso e navegação nestes "Sites" pressupõem a aceitação e conhecimento das advertências legais, condições e destes Termos, "Condições" e "Privacidade". Os "Sites" levam a cabo o maior esforço para que a navegação se realize nas melhores condições e procura do mesmo modo evitar quaisquer prejuízos que possam ocorrer durante a mesma. Ainda assim, os "Sites" não se responsabilizam nem garantem que o acesso a estes não seja interrompido, suspenso ou alterado sem aviso prévio, não garantem que estejam livres de erros, lapsos, gralhas. De igual modo não se responsabilizam nem garantem que o conteúdo ou software a que se possa aceder através deste Website, esteja livre de erros ou cause algum dano. Os "Sites" e ""Autor"" não será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e uso dos "Sites", incluindo mas não limitando, aos ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus a que é alheio. Os "Sites" não serão responsáveis pelos danos que possam ser causados aos Utilizadores em virtude de um uso inadequado dos mesmos. Em particular, não será responsável de modo algum pelas interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam vir a ocorrer. Os "Sites" não poderão ser responsabilizados, concordando com tal facto o Utilizador, por danos, prejuízos, quebras de segurança ou privacidade, decorrentes de Terceiros, conhecidos ou desconhecidos, bem como decorrentes de Subcontratantes (identificados abaixo) que pela sua condição assumem obrigações perante o ""Autor" e "utilizadores", salvo na parte em que essa situação decorra de uma ordem ou solicitação do ""Autor"".

O Utilizador declara que aceita toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida que fizer do Site, incluindo qualquer actividade ou conduta inadequada. Neste sentido, o Utilizador declara que não fará qualquer utilização não "Autorizada ou ilegal dos "Sites" e que será responsável pela violação de quaisquer direitos ou normas legais, incluindo mas não limitando direitos de COPYRIGHT e de propriedade intelectual. Ainda assim, o Utilizador poderá partilhar conteúdos com sites redes sociais e outros utilizadores destas, desde que para tal identifique a propriedade dos mesmos. O Utilizador declara, ainda, que não transmitirá quaisquer vírus nem utilizará qualquer software malicioso ou que possa provocar danos aos Site o/a proprietário/a, garantindo que tudo fará para que a utilização que fizer dos Sites não seja susceptível de criar ou causar dano aos mesmos e outros.

6 - DECLARAÇÕES DO UTILIZADOR: O Utilizador declara e consente que toda a informação inserida nos mesmos ou preenchida nos formulários ou outro local, a existirem, é correta e verdadeira; O Utilizador manterá sempre os seus dados actualizados e garantirá a correcção e veracidade dos dados transmitidos; Para preencher formulários, inquéritos, solicitar informações ou outra acção além da visualização assume que é maior de 18 anos e que possui capacidade e suficientes poderes para utilizar os Serviços; se menor de 18 anos deve para o efeito aceder com tutela de responsável legal o qual será responsável pelo acesso e uso; O Utilizador ao contactar voluntária e por sua iniciativa os "Sites", ou nos mesmos inscrever sinápticas, assume que dá para o efeito o seu consentimento e compreende em toda a plenitude tal facto; quando a prestação de informações aos "Sites" for solicitada pelos mesmos ou pelo ""Autor"" o Utilizador declara que assinalará ou exprimirá a sua concordância com os dados fornecidos e fins a que se destinam, bem como com as Condições dos Sites e sua Política de Privacidade dos "Sites". Declara, ainda, saber que os meios de interacção e comunicação dos "Sites" não são os mais apropriados a transmissão de dados sensíveis, como dados de saúde, em que o "Utilizador" possa ser identificado.

7 - APAGAMENTO DE CONTA: O Utilizador declara que consente no apagamento da conta do Utilizador, a haver e tiver sido criada, caso o proprietário tenha conhecimento de que qualquer situação de violação de privacidade, risco de perda de dados (sem desconsideração dos deveres de comunicação a utilizadores e reguladores), ou ainda tenha conhecimento de que o Utilizador violou alguma norma básica de interação com os "Site".

8 - ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO DOS "SITES" E ALTERAÇÕES: A informação constante dos "Sites" está vigente à data da sua última atualização. Os ""Websites"" reservam-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação neles constante, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. O proprietário não é responsável pela atualidade e relevância da informação contida nos ""Websites"", com destaque na parte que não lhe diga respeito (informação relativa a terceiros), sendo que, ainda que tudo faça para o evitar, não se responsabiliza por lapsos de moradas, telefones, imprecisões e outros. O proprietário reserva-se o direito de efetuar em qualquer momento quaisquer alterações e modificações que se mostrem necessárias e que se considerem convenientes, seja dos "Sites" seja nas respetivas Condições de Utilização e Política de Privacidade, podendo fazê-lo sem necessidade de qualquer aviso prévio (salvo imperativos legais), bastando para o efeito comunicar a existência de tais alterações nos "Sites" e na Área Reservada do Utilizador, a existir. A existirem dados de Utilizadores guardados (ex. contactos) os mesmos serão mantidos apenas durante o tempo em que se revelem estritamente necessários para o fim a que se propuseram, podendo em qualquer altura ser informados, modificados (conteúdo e fins), esquecidos, tendo sempre presente as diversas exigências legais.

9 - VÍNCULO A "WEBSITES" e DIREITOS "AUTOR"AIS DE TERCEIROS: os "Sites" tudo farão para evitar o uso de conteúdos sujeitos a direitos "Autorais"; as hiperligações (links) remetem para terceiros cujo conteúdo não é nem pode ser controlado pelo proprietário. Da mesma forma os "Sites" poderão ser divulgados ou constarem de outros "Websites" e redes sociais, não existindo qualquer partilha de dados transmitidos pelo utilizador em formulários, inquéritos, registos, bases, a existirem. Os "Sites" não assumem qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade, ou por quaisquer práticas constantes dos referidos "Websites" de terceiros. Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador isenta os "Sites" de qualquer responsabilidade pela utilização que o Utilizador faça de "Websites" de terceiros. Neste sentido, o Utilizador declara que se compromete a ler atentamente os termos e condições de cada Website de terceiro a que aceda por força de quaisquer ligações, vínculos ou partilha com os "Sites". Qualquer Website de um terceiro com hiperligação eletrónica (link) para ou a partir dos "Sites" não fica sob o controlo do ""Autor"" e este não se responsabiliza por nenhum dos conteúdos de terceiros. Os Sites facilitam-lhe a si algumas hiperligações unicamente para maior comodidade, e a inclusão de qualquer hiperligação nos "Sites" não implica a aceitação e suporte por parte do ""Autor"" do conteúdo constante desse Website de terceiro, nem representam nenhum tipo de relação.

10 - SERVIÇOS COBRADOS: Não existem serviços cobrados ao Utilizador ao nível dos "Sites".

11 - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COPYRIGHT: Os "Sites" apenas usam Conteúdo por si produzido, conteúdo livre ou divulgado como tal, ou conteúdo relativamente ao qual está Autorizado a utilizar pelo titular dos direitos de "Autor" e de propriedade intelectual. Fazem ainda uso de conteúdos e citações  ou reproduções identificadas de Notícias Públicas, Artigos de Revistas, "postagens" em redes sociais e outros, identificando neste caso o seu autor ou proprietário desde que conhecido e não corresponda a conteúdo identificado na fonte como "livre de direitos de autor". Todas as imagens ou conteúdos utilizados tem como proprietários de direitos de autor: 1) Autor da Página (são assinados pelo próprio); 2) Terceiros identificados (são assinados pelos próprios ou identificados pelo Autor da Página); 3) Nos casos não englobados nos tópicos anteriores, o proprietário de direitos de autor é desconhecido ou os conteúdos são obtidos em bancos de conteúdos livres de direitos. Os conteúdos escritos inscritos em imagens poderão ter propriedades mistas (ex. imagem de desconhecido, frase de autor identificado). O Conteúdo dos "Sites" é fornecido ao Utilizador, e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou por qualquer outra forma explorado para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio por escrito dos "Sites". Todos os direitos relativos aos "Sites", e seu Conteúdo são da exclusiva titularidade do ""Autor"" estando reservados a este todos os direitos não expressamente concedidos. O Utilizador concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição de qualquer Conteúdo ou Serviços além do expressamente permitido neste documento para quaisquer fins comerciais. Contudo, os conteúdos, os links, as informações constantes dos "Sites" poderão ser livremente copiados pelo Utilizador, para uso próprio não comercial; poderão ainda ser partilhados noutros sites e redes sociais de forma livre pelo utilizador, desde que este identifique de forma clara a origem e ""Autor"" ou "Link do Site" de proveniência.

12 - CONTEÚDO FORNECIDO PELOS SITES: Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador declara que conhece também e aceita a política de Privacidade do Proprietário abaixo apresentada, a qual faz parte das "Condições". Os serviços médicos são prestados nos estabelecimentos constantes dos "sites", os quais são os responsáveis pela gestão dos mesmos, marcações, atendimento administrativo, cobranças, faturação, acolhimento de recomendações, elogios, sugestões, reclamações.

13 - UTILIZAÇÃO DE COOKIES: Um cookie é um ficheiro de texto que os "Sites" transferem para o disco rígido do seu computador pessoal para possibilitar que aqueles funcionem melhor e/ou seja melhorada a experiência de utilizador. Os únicos Cookies que estão sob controlo do ""Autor"" sãos os Cookies do "Site 1", ainda que seja para uso do Subcontratante responsável pelo alojamento/construção e não do ""Autor"". Os Cookies podem ser de sessão, ou seja, cookies provisórios que permanecem no computador do Utilizador até ao momento em que este abandona os "Sites", e Cookies permanentes, ou seja, cookies que ficam no computador do Utilizador inclusive depois de sair do sítio web e que se destinam a melhorar a experiência do Utilizador. Ao entrar nos Sites, com destaque para o "Site 1" o Utilizador é avisado e convidado a concordar com a sua utilização bem como com a política de privacidade desse Site.

Estes cookies servem para: Gravar os ajustes / alterações que introduza; Armazenar informação de forma local no lugar de armazenar no sítio web e poder assim ter um acesso mais rápido à mesma; Armazenar a informação recorrente para passá-la entre duas ou mais páginas; Gravar a secção / o idioma do Website que visite (para assim que regressar ao mesmo ponto diretamente); Ajudar a reconhecer quando regressa ao sítio web e permite-nos personalizar o conteúdo ou a publicidade que melhor encaixa com seus interesses e também permitindo evitar mostrar os mesmos anúncios repetidamente. O proprietário poderá utilizar serviços de terceiros no processo de controlo e análises de cookies. O Utilizador tem a possibilidade de aceitar ou de recusar estes cookies modificando a configuração do seu navegador. Caso queira modificá-lo, consulte o menu ajuda do seu navegador. Não obstante, poderia não ser capaz de utilizar todas as funções interativas do Website se os cookies se encontrem desativados.

14 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: Além de aspetos antes abordados, o ""Autor"" não oferece nenhuma garantia quanto à plena correção ou completude do conteúdo dos "Sites" e de forma mais relevante o conteúdo de quaisquer "Websites" ligados a estes "Sites". O ""Autor"" e está assim isento de responsabilidade por quaisquer danos patrimoniais ou não patrimoniais, diretos ou indiretos que sejam resultantes de (i) quaisquer erros ou imprecisões de conteúdo e texto; (ii) acesso e uso indevido pelo utilizador, terceiros ou subcontratantes dos "Sites", (iii) qualquer interrupção ou cessação de serviço dos "Sites", (iv) quaisquer erros, vírus, trojan, spyware que possam eventualmente ser transmitidos para ou através dos "Sites" por qualquer terceiro; ainda assim o proprietário nos equipamentos pelos quais é responsável procura adotar medidas empenhadas de segurança informática.

15 - MARCAS: Não existentes na esfera particular do ""Autor""

16 - CASOS DE FORÇA MAIOR: O ""Autor"" não será responsável pelos atrasos ou faltas no cumprimento das suas obrigações decorrentes de factos estranhos à sua vontade e que lhe não sejam imputáveis ou por casos de força maior, tais como terremotos, tremores de terra, inundações, ou outras causas naturais, greves, em Portugal ou no estrangeiro, guerra, guerra informática, ataque informática, atos dolosos ou negligência dos subcontratados, rebelião civil, conflitos laborais, ou resultantes de qualquer outra causa que esteja fora do seu controlo, incluindo falhas ou flutuações de energia elétrica, calor, luz, ar condicionado, equipamento de telecomunicações, deficiências na internet, insolvências de subcontratados, sendo que esses atrasos, problemas ou faltas não serão considerados fundamento para responsabilização do ""Autor"".

CAPÍTULO 2

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

O Tratamento Dados nos ""Websites"" tem responsabilidade e âmbito Tripartido

• Da responsabilidade do ""Autor"" (ou ""Websites""). Diferenciando-se totalmente estes serviços dos que realiza no âmbito da sua vida pessoal. A este nível temos dois tipos de dados: dados comunicados por iniciativa do utilizador para um determinado fim e dados comunicados pelo utilizador a solicitação do ""Autor"", mediante "Autorização explícita do utilizador para um determinado fim.
• Subcontratantes (nomeadamente para efeitos de hospedagem, fornecimento e registo de domínios, divulgações) que assumem a responsabilidade que lhes cabe e que não é assumida pelo ""Autor"". Independentemente de efetuarem serviços para o ""Autor"" cada Subcontratante assume as suas responsabilidades, deveres, limitações de tratamento de dados e possui uma Política Específica de Privacidade pela qual é responsável, e que o utilizador deve consultar por forma a dar ou não a sua concordância.
• Terceiros (links e serviços de terceiros em conexão de serviços e fluxos digitais de internet), pelos quais os ""Websites"" não assumem qualquer responsabilidade. A responsabilidade do ""Autor"" perante estes links/serviços fica desde já excluída. Cada terceiro tem uma Política Específica de Privacidade. Esta deverá ser consultada pelos utilizadores caso sejam conhecidos (caso de um terceiro para o qual um link dos ""Websites"" aponta).

Classificação genérica dos Dados Sujeitos a Tratamento:

• Dados fornecidos por iniciativa do Utilizador (ao ""Autor"", a Terceiros ou Subcontratantes), como efetuar um contacto, fornecer dados, fazer uma sinalética numa rede social ou serviço, clicar num link, etc.). O fornecimento de dados por total iniciativa do Utilizador para um determinado fim é entendido pelo ""Autor"" como "Autorizado no seu processamento dentro dos fins a que o utilizador se propõe. Mais significativo é ainda o caso de dados fornecidos pelo Utilizador ao ""Autor"" no âmbito de um serviço ou procedimento por este solicitado em que esses dados sejam obrigatórios para a concretização do pretendido pelo utilizador
• Dados fornecidos pelo utilizador por solicitação ou proposta do ""Autor"", sempre mediante aceitação desse fornecimento para um dado fim (responder a formulário, fazer um registo de conta, responder a inquérito, pedido e contacto, etc.); dados fornecidos por proposta ou solicitação de Terceiros não são da responsabilidade do ""Autor"". Se solicitados por Subcontratante serão da responsabilidade deste e do ""Autor"", se for este último a exigi-lo. O Utilizador pode pedir restrição, alteração ou conclusão/esquecimento do uso dos dados fornecidos ao ""Autor"", ou a Subcontratante por indicação do anterior, facto que será colocado em prática desde que permitido legalmente e tecnicamente realizável pelo ""Autor"" e/ou Subcontratante. Dados fornecidos a Terceiros (ex. clicar num link de Terceiros e usar o seu site, usar recursos ou Serviços de Terceiros, receber cookies de Terceiros, ser por estes monitorizado no uso de meios ou fornecer-lhes dados, etc.), são da exclusiva responsabilidade de Terceiros e Utilizador. Note-se que no mundo da internet os fluxos de dados são difíceis de circunscrever e por vezes de identificar, dada a movimentação da informação entre empresas e servidores nem sempre fáceis de identificar. Um exemplo é a inter indexação de links entre motores de pesquisa e diretórios, outro exemplo a partilha de informação numa rede social, mesmo que subcontratante, que seguidamente é partilhada podendo tornar-se viral entre utilizadores enquanto terceiros. O Utilizador deve ter isto presente ao fornecer dados e partilhar informação, nomeadamente em redes sociais (ex. Facebook); o fornecimento de dados no "Site 1" ou diretamente ao ""Autor"" não comporta estes riscos.
• Dados fornecidos a Subcontratantes são da responsabilidade deste, o qual possui a sua política de privacidade, a qual poderá ser consultada pelo Utilizador, salvaguardando-se os dados solicitados ao subcontratante pelo ""Autor"". Os ""Websites"" e ""Autor"" dentro do que lhe seja possível tentará sempre intermediar ou ajudar nos contactos entre Subcontratante e Utilizador. Os Subcontratantes pagos são: Webnode, eventualmente Google Ads e Facebook Ads, estes últimos a serem utilizados respeitarão todas as regras da transparência, visando apenas divulgar locais e contactos. Os Subcontratantes gratuitos são: Google index/motor pesquisa, Google Analytics, Google Search Console, Facebook/Messenger, Microsoft Bing, Yahoo, Aeiou, Pai, Portal da Saúde Mental, Tuugo, AddThis, Microsoft Outlook. Qualquer outra entidade deve ser entendida como desconhecida e como tal como terceira. Os dados referentes a monitorização de uso/segmentação/definição de público-alvo dos ""Websites"", como as características identificadoras de utilizadores (faixa etário, género, geolocalização, preferências, sistemas operativos, browsers, dispositivos utilizados), cujo objetivo é exclusivamente obter melhorias de quantidade/qualidade de tráfego e ajustamento de cobertura de tráfego aos fins definidos, são da parte do ""Autor"" usados de forma socialmente anónima e qualquer registo de dados é absolutamente anónimo, não permitindo identificar qualquer utilizador em concreto pelo ""Autor""; qualquer utilização diferente desta por parte de subcontratantes (Google analytics, Google ads, Facebook ads, Facebook, e outros) ou terceiros é alheia ao ""Autor"" e da exclusiva responsabilidade daqueles
• No que se prende com informação comunicada ao ""Autor"" voluntariamente pelo Utilizador ou a pedido daquele, o ""Autor"" é único responsável pela recolha, guarda e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, excetuando-se os nomeadamente os dados comunicados/processados através de Terceiros (por ex. um email do utilizador), ou de Subcontratantes (email Microsoft, plataforma dos "Sites" em que intervém a Webnode e a Microsoft, mensagem no Facebook/Messenger, etc.), situações em que o tratamento de dados é repartido entre outros e o ""Autor"", o qual na parte que lhe compete se compromete a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor.

A PRESENTE POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS descreve as nossas práticas de conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar, está a "Autorizar-nos no tratamento dos dados que confirma ser titular. Declara ainda, estar consciente e plenamente informado(a) de que o tratamento dos seus dados pessoais, previamente transmitidos por si, inclui todas as operações efetuadas por meios automatizados ou não poderá estar sujeita à intervenção do ""Autor"", Subcontratantes, Terceiros (conhecidos ou não). Adicionalmente declara o conhecimento dos seus direitos a se opor, corrigir e/ou requerer o "Direito ao Esquecimento", relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante o envio de um pedido para um endereço eletrónico.

Leia atentamente os seguintes termos:

1. PREÂMBULO

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, doravante designada por "Política de Proteção" pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos:

1.1. Os compromissos adotados pelos ""Websites"" acerca da Proteção de Dados Pessoais, nos termos e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designados por "RGPD" (EU) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados, e;

1.2. Acerca da forma pela qual os ""Websites"" tratam os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, nomeadamente, através destes

2. DEFINIÇÕES

No enquadramento seguinte, os ""Websites"" providenciam o enquadramento sobre as seguintes definições:

Definição de "Dados Pessoais": refere-se a todas as informações relacionadas com o Titular dos Dados e que o permitam identificar.

Definição de "Titular dos Dados": pessoa singular identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. O utilizador dos ""Websites"" considera-se como Titular dos Dados perante estes. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e "logs").

Definição de "Controlador": entidade interna que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.

Definição de "Subcontratante": entidade externa aos ""Websites"" que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome daqueles. O "Subcontratante" tal como o ""Autor"" deverão manter a confidencialidade, segurança e cumprimentos das normas legais a que estão obrigados.

Definição de "Tratamento": qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

3. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Os ""Websites"" garantem a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizador dos ""Websites"" por estes diretamente realizados e na dependência do ""Autor"" Este implementou ferramentas e procedimentos digitais com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais, sendo que a preocupação se mantém em permanência e constante melhoria.

No acompanhamento das conformidades dos procedimentos do RGPD, os ""Websites"" adotaram e implementaram diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos intervenientes e dos próprios utilizadores.

O site www.vitorhenriques.pt foi alojado num servidor Europeu subcontratado (webnode, sede Suíça, operações R. Checa). Os Serviços do Google subcontratados usados estão localizados na Irlanda. Os dados recolhidos através desse Website são canalizados para Servidor Microsoft subcontratado com sede na Irlanda e para sistema informático do ""Autor"", o qual se mantém atualizado e protegido contra vírus e malware. 

3.1. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Tratamento de Dados Pessoais

O ""Websites"" compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

- Processamento legalmente, imparcialmente e transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;

- Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Cumprimento do princípio da limitação da finalidade, dado que não serão processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos;

- Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;

- Os Dados Pessoais cedidos devem verdadeiros, procedendo à respetiva retificação ou atualização sempre que necessário ou assim o entenda.

Segurança do Tratamento

Os ""Websites"" definiram medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento.

O ""Autor"" exige, como operadores de sujeitos às mesmas normas e RGPD, o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.).

4. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1 COMO SE PROCEDE À RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os ""Websites"" procedem à recolha dos seus Dados Pessoais por intermédio dos seus "Websites" e/ou aplicações digitais/redes sociais/locais de divulgação ou indexação, em que o utilizador disponibiliza e consente explicitamente, especificando:

- Quando navega nos ""Websites"", aplicações digitais (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando "Autorizadas);

- Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela ""Websites"" ;

- Quando participa num passatempo, programa de marketing, teste ou sondagem, questionário, formulário, colocação de questão; quando deliberadamente e/ou livre vontade o utilizador contacta o ""Websites"" e efetua transmissão voluntária dos seus dados; quando usando dados do ""Websites"" o utilizador efetua contactos e transmissões de dados aos locais onde são prestados serviços médicos presenciais.

- Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pelo ""Websites""

- Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de carácter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;

4.2. PORQUE É NECESSÁRIO A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Gestão da Relação com os Clientes/Utilizadores

Os ""Websites"" recolhem, ou poderão recolher, os Dados Pessoais respeitantes a relações estritamente informativas com utilizadores e possíveis clientes e, particularmente:

- Permitir o pedido de informação online, sobre serviços, nos "Websites" e/ou aplicações digitais;

- Para obter, partilhar informação, partilhar a sua opinião ou participar em estudos, em particular através de sondagens e testes, formulários, inquéritos, sempre com "Autorização explícita do utilizador;

- Permitir a participação em questionários ou outros programas de divulgação ou com objetivo científico, sempre com "Autorização explícita do utilizador;

- Estabelecer análises estatísticas e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex.: para obtenção dos níveis de utilização do Website, aplicações digitais, redes sociais, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles, sendo que neste caso haverá também envolvimento de Subcontratantes).

- Envio de informação "Autorizada ou comunicação informativa, aos utilizadores, sem segmentação específica/identificada de utilizadores concretos em particular sobre serviços, novidades e/ou eventos que podem interessar ao utilizador, desde que (sujeito à sua solicitação ou "Autorização prévia, respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis). A comunicação poderá ser feita sem "Autorização prévia quando o objetivo for do total interesse do utilizador enquanto utente de serviços de saúde (por ex. informação de que médico deixou uma clínica e passou a exercer noutra).

Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).

- O ""Websites"" tem prioritariamente um objetivo de divulgação de serviços, sem que tal facto signifique ou envolva o estabelecimento de qualquer relação comercial ou de obrigação contratual comercial. Simultaneamente tem objetivos de informação, interação social, divulgação não publicitária - tudo sem um carácter profissional no âmbito da comunicação, informática e afins.

- O ""Websites"" não tem como fim o estabelecimento de relações profissionais online, à distância ou equiparado.

- O ""Websites"", se for caso disso, poderá integrar formas de intercomunicação escrita (em que o utilizador "Autoriza comunicação de dados e o fim) e áudio fora de qualquer contexto de marketing.

- O ""Websites"" poderá ter formulários, inquéritos, estudos, sendo explicado o motivo/objetivo, contendo campos de "Autorização dos fins a que se destina a comunicação de dados e a concordância com política de privacidade do ""Websites"".

Combate à fraude

Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.

A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco, ou de outro meio, nos formulários online, se disponíveis, pelo ""Websites"". Sem o devido preenchimento destes campos, o pedido de informação e/ou outra utilização pelos utilizadores, não poderá ser processado. A prestação de toda a informação é facultativa, salvo motivos de força maior.

4.3 BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO

As operações no Tratamento de Dados Pessoais dos clientes e/ou utilizadores do ""Websites"", baseiam-se:

- No seu interesse legítimo na concretização de serviços, proteção das suas atividades ou outros, assim como, em identificar melhor as suas preferências, como forma que melhor correspondem às suas necessidades;

- Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;

- Quando o consentimento explícito é adquirido.

Em todos os casos, salienta-se que o ""Websites"" apenas trata Dados Pessoais se:

- O Titular tiver dado "Autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;

- Se o Titular tomar a iniciativa de fornecer dados pessoais, como nome, números pessoais, dados de saúde, mas apenas para a prossecução do fim solicitado pelo utilizador e nunca para fins diferentes.

- O Tratamento for necessário para a boa execução de um procedimento no qual é parte;

- O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos do ""Websites"", salvo quando a esses interesses não se sobrepõem aos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança, indivíduo inabilitado/interdito, não consciente.

4.4 TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O ""Websites"" mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, armazenando-os durante os seguintes períodos:

- Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;

- Conservamos os seus dados pessoais usados para uso em divulgação de informações relevantes, desde que exista prévia "Autor"ização do utilizador ou motivo medicamente justificado. Essa comunicação e guarda de dados poderá ser suspensa/eliminada a pedido do utilizador, desde que tal facto não colida com outros aspetos legais ou médico normativos. Nesse caso, o ""Websites"" só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais.

- Os dados pessoais ou sinaléticas inscritos em "Websites" ou redes sociais do ""Websites"" serão eliminados desde que tal facto seja tecnicamente dependente do ""Websites""; caso dependa de terceiros ou subcontratantes a intervenção deverá ser dirigida a estes, ainda que com a mediação que ""Websites"" achar possível e adequada. Deve o utilizador de ""Websites"" ter presente que algumas sinaléticas uma ver partilhadas em redes sociais podem não são mais possíveis de eliminar da internet, devendo o utilizador ter isto presente.

Nenhum cookie é criado pelo ""Websites"", ainda que entidades subcontratantes (hospedeiro, divulgador, etc.) possam utiliza-los em favor do ""Websites"". Os cookies são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser, podendo, sempre, o seu uso ser bloqueador nos browsers ou mediante recurso a outros softwares.

4.5 RECETORES DOS DADOS PESSOAIS

O "Administrador"/"Autor" do ""Websites"" é responsável pela gestão dos mesmos na perspetiva de que apenas acede aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.

O ""Websites"" não partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, à exceção de prestadores de serviços, segundo o previsto no ponto referente a "Medidas de Segurança e Subcontratantes", especialmente para fins de combate à fraude, gestão de pagamentos, alojamento, administração de Tecnologias de Informação.

O ""Websites"" poderá transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de "Autoridades judiciais públicas com poderes legais para o efeito, de acordo com as normas legais em vigor.

O ""Websites"" garante a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados e salvo impedimento legal dará pronto conhecimento aos utilizadores em causa.

5. SOBRE COOKIES

O que são cookies?

Os "Websites", aplicações e plataformas digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies constituem informação armazenada no seu equipamento pessoal sobre os sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.

Os sites apenas podem ler e escrever cookies detidos pelos mesmos.

A nossa utilização de cookies

Quando navega nos nossos "Websites", poderão ser usados cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita ( «cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»).

Os cookies poderão ter as seguintes finalidades:

- Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do Website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;

- Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um Website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;

- Para redefinir o público-alvo e fornecer conteúdo de divulgação noutros "Websites";

- Para efeitos de geolocalização ao utilizar funções específicas, como recomendações, públicos-alvo.

- Monitorização de aspetos básicos de utilização, sejam pessoais e geográficos, sejam tecnológicos do utilizador.

- As monitorizações não identificam pessoas em concreto, nomeadamente nomes, moradas, números de identificação civis ou fiscais, mas apenas aspetos genéricos como usualmente nos sites e aplicações, sendo que essas monitorizações são efetuadas por entidades subcontratantes, ainda que os dados sejam indicados/requisitados pelo ""Websites"", sempre para efeitos de controlo da intensidade de tráfego, eficácia do site e melhorias das condições técnicas e das informações prestadas ao utilizador.

5.1. OUTROS COOKIES

Cookies de terceiros

Se "Autorizado nas suas definições de cookies (consultar a secção de definições de cookies abaixo), terceiros (agências de publicidade, empresas de análises de internet, etc.) irão configurar/ler cookies quando navega no nosso Website, aplicações digitais.

A utilização destes cookies é gerida pelas políticas de privacidade.

Estes cookies são usados por estas empresas, durante a vida útil dos cookies, para determinar e distribuir conteúdo publicitário relevante, refletindo os seus principais interesses com base no conhecimento dos seus hábitos de navegação no nosso Website, aplicações e plataformas digitais.

Redes sociais

Para lhe permitir partilhar conteúdos ou comentários sobre os nossos serviços, os nossos "Websites", podem incluir componentes de redes sociais (botões, plug-ins, etc.).

Estes componentes são usados pelas redes sociais para registar os seus hábitos de navegação e só funcionarão se o seu navegador estiver ligado à rede social em questão (mas não tem de ter usado o botão «partilhar», por exemplo).

As redes sociais que usa determinam os termos que regem a sua utilização da informação que estas obtêm não tendo o ""Websites"" qualquer controlo sobre a utilização desta informação. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade, que especificarão a forma como usam estes dados e as ações que pode efetuar para aumentar a confidencialidade da conta.

Dispositivos partilhados

Como os cookies estão ligados ao dispositivo e ao navegador usado, não é possível determinar a identidade do utilizador do dispositivo. Deste modo, alguns serviços e publicidade oferecidos neste dispositivo podem não corresponder à sua utilização (as definições/os hábitos de navegação de outros utilizadores do dispositivo podem influenciar o conteúdo oferecido).

Pode escolher o nível de confidencialidade do seu dispositivo ao decidir quem o pode utilizar (pessoas "Autorizadas a aceder ao dispositivo) e alterar as suas definições (em especial, as definições de cookies).

Definições de cookies

Pode alterar as suas definições de cookies em qualquer momento, encontrando-se disponíveis várias opções, como descrito abaixo.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de alguns serviços que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências advenientes do funcionamento limitado dos nossos serviços, provocados pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

GERIR OS Cookies nos Browsers

Pode gerir os cookies através de várias opções nas definições do seu navegador, para permitir ou bloquear cookies, em geral ou para ações específicas, em qualquer altura. Os cookies são geridos de forma diferente em cada navegador e dispositivo. Por isso, para todos os dispositivos consulte o menu ajuda no seu navegador.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUBCONTRATANTES

implementou todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas a garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não "Autorizada ou acesso acidental ou ilegal.

O mesmo nível de proteção é exigido legalmente aos Subcontratantes.

Qualquer Subcontratante do ""Websites"" que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais deverá mantê-los-á estritamente confidenciais.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

- Danos decorrentes do acesso ao ""Websites"", decorrentes de ocorrências da responsabilidade de terceiros/subcontratantes.

- Danos decorrentes de problemas no acesso ao ""Websites"" que não decorram de ato doloso por parte deste.

- Danos ou perdas decorrentes de falhas no fornecimento dos serviços ""Websites"", de imprecisões ou lapsos em elementos fornecidos, nomeadamente quanto a serviços prestados.

- Erros ou imprecisões em dados fornecidos no ""Websites"", o qual apesar de responsável não assume carácter profissional.

- "Desvios de URL" para servidores estranhos aos subcontratados, no âmbito de procedimentos de phishing ou outros. Os utilizadores sem verificar se a ligação estabelecida é segura e com certificado digital válido antes de fornecerem quaisquer dados pessoais.

8. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

- O utilizador pode copiar e partilhar partes do texto e links do ""Websites"", desde que: a) identifique bem a proveniência e/ou b) na partilha identificada surja o link que identifique a proveniência, e/ou tenha como objetivo divulgar o ""Websites"".

- No acesso ao ""Websites"" o utilizador deverá agir por forma a não causar danos, problemas, quebras de segurança ou fraudes tecnológicos/informáticos de qualquer tipo.

- No fornecimento de dados pessoais, respostas a inquéritos/formulários ou equiparado compromete-se a fornecer dados corretos e verdadeiros.

- Na Interação com o ""Websites"" compromete-se a bloquear os cookies com que não concordar.

- Na interação com o ""Websites"" compromete-se a assinalar os dados de preenchimento obrigatório, com especial destaque para os campos de concordância/discordância com o fornecimento dos dados, concordância/discordância com a receção de respostas, concordância/discordância em receber mensagens de divulgação, concordância/discordância de todos os procedimentos, incluindo "Condições de Utilização" e "Política de Privacidade" do ""Websites"", que sejam solicitados numa troca de dados. Se não assinalar Concordância nem Discordância é considerada ausência de "Autorização e os respetivos dados serão apagados (salvo motivos legais), não respondidos (salvo força maior) ou integrados em bases de dados.

- O Utilizador ao comunicar dados compromete-se a excluir dados sensíveis, incluindo dados de saúde, salvo força maior ou anonimizados, solicitando e preferindo uma via totalmente segura para o fazer.

9. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais (desde que aplicável e legalmente permitido). Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de divulgação ou estudos científicos, assim, pedir para deixar de receber comunicações ou de ver os seus dados usados nos referidos estudos. Ainda assim tal uso e prática será sempre feita mediante "Autorização expressa; tem o direito de revogar a sua "Autorização em qualquer altura. Para exercer os seus direitos, sobretudo no que respeita ao "Direito ao Esquecimento" ou eliminação dos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos através endereço abaixo indicado, salvaguardando situações em que tal seja legalmente impedido ou existam motivos de força maior que tal impeça e que será comunicado ao utilizador. Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail, telefone, morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade, dados que serão posteriormente eliminados caso não sejam necessários. A proteção de Dados Pessoais é regulada pela RGPD, em articulação com ""Websites"" e utilizador, caso disso haja necessidade.

10. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃOJURISDIÇÃO

A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pelo ""Websites"" em qualquer altura, seja por decisão própria ou por necessidade legal, nomeadamente regulamentação nos domínios da saúde. O ""Websites"" poderá ajustar a Política de Proteção (ex.: caso seja pretendido a utilização dos seus Dados Pessoais de outra forma que não a estipulada na Política de Proteção em vigor na altura da recolha de dados), sendo a mesma publicada sem aviso prévio, através atualização na página da Política de Proteção de Dados Pessoais. A comunicação aos clientes apenas será efetuada se as alterações assim o justificarem. Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política de Proteção ou com a forma como o ""Websites"" recolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte-nos para o seguinte endereço abaixo indicado. Em conjunto poderemos melhorar a forma como os seus Dados são tratados. Tenha presente que levamos muito em conta os seus direitos e levamos muito a sério a política de dados implementada pelo RGPD, sendo que em muitos aspetos o normativo ético do sigilo médico há muito tempo que supera a maioria das exigências desse regulamento. LEI E JURISDIÇÃO: Condições de Utilização e Política de Privacidade: para qual facto, pedido ou sugestão deverá contactar o ""Autor" dos "Sites" e "Responsável pelo Processamento dos Dados" (RPD) para o e-mail:consultas.psiquiatria@vitorhenriques.pt. Em todos os aspetos não cabalmente clarificados ou eventualmente não constantes nas Condições de Utilização e Política de Privacidade devem ser aplicados os normativos da CNPD (www.cnpd.pt) , RGPD, Lei Portuguesa. Estes Termos de Utilização e Política de Proteção de dados são regidos pela Lei Portuguesa e todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes "serviços digitais" dos "sites", serão submetidos ao Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

Coimbra, 11 de Maio de 2019

Vitor Henriques

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